A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) anunciou, na última quinta-feira, 13, a abertura de inscrições para o casamento coletivo “Enfim, ca...
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) anunciou, na última quinta-feira, 13, a abertura de inscrições para o casamento coletivo “Enfim, casados”, que será realizado no dia 12 de maio deste ano, em Rorainópolis, Sul de Roraima. A cerimônia irá unir 50 casais em matrimônio civil, em uma celebração que representa a realização de um sonho para muitos pombinhos.
Este é o segundo casamento coletivo promovido pela DPE-RR, que tem como objetivo garantir o acesso aos direitos fundamentais da população do Estado. Segundo a defensora Elceni Diogo, titular da Câmara de Conciliação e que faz parte da organização responsável pelo casamento, o evento é importante pois garante o direito de casais celebrarem o amor e dividirem a vida civil como um casal.
Para participar do casamento, os casais interessados devem se cadastrar até o dia 27 de abril, na sede da Defensoria de Rorainópolis, localizada na BR 174, Quadra 30, Lote 003, s/n, Bairro Gentil Carneiro Brito. Antes de efetuar a inscrição, é importante que o casal leia com atenção o edital do casamento coletivo e certifique-se dos requisitos e documentação necessária. As informações estão disponíveis no site da DPE-RR (www.defensoria.rr.def), no campo “Ultimas Notícias”.
Entre os requisitos para participar do casamento, estão: serem brasileiros e maiores de 16 anos; solteiros, legalmente divorciados ou viúvos; terem todos os documentos necessários; declararem que não possuem recursos para custear uma cerimônia de casamento própria; estarem cientes de todos os requisitos que constam no edital.
Além disso, para todos os casais, será necessária a presença de duas testemunhas que sejam maiores de idade, que saibam ler e escrever, munidas da Cédula de Identidade e do CPF. No Casamento Coletivo “Enfim, casados!”, não será possível a realização de casamento de estrangeiros, de pessoas com menos de 16 anos de idade ou por procuração.
O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, destacou que a cerimônia faz parte da missão da DPE-RR de garantir o acesso aos direitos que estão previstos na Constituição Federal, inclusive o direito ao matrimônio. “Pela segunda vez, vamos realizar essa cerimônia e estamos muito felizes em participar da felicidade de tantos casais”, disse.
O Casamento Coletivo “Enfim, casados!” é uma oportunidade para que os casais celebrem o amor e oficializem sua união civil, sem custos e com toda a segurança jurídica necessária. A iniciativa é um exemplo de como a Defensoria Pública pode ajudar a tornar a vida das pessoas melhor, garantindo o acesso aos seus direitos.
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