Indiciado pela PF, Bolsonaro diz não descartar refúgio em embaixada: 'Quem se vê perseguido, pode ir para lá'

  O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um plano de golpe de Estado, afirmou em ent...

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um plano de golpe de Estado, afirmou em entrevista que não descarta buscar refúgio em uma embaixada, caso sua prisão seja determinada. Ele declarou ser alvo de "perseguição" e comparou a situação a exemplos históricos de líderes que buscaram proteção diplomática em contextos similares.

Recentemente, Bolsonaro e outras 36 pessoas foram implicados em uma investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, que enviou os autos para análise da Procuradoria-Geral da República. Durante a entrevista, o ex-presidente criticou operações de busca e apreensão em sua residência e afirmou viver em um "mundo de arbitrariedades".

Bolsonaro negou qualquer envolvimento em tramas para atentar contra a integridade do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin ou do ministro Alexandre de Moraes. Ele argumentou que a discussão de dispositivos constitucionais, como o artigo 142, que trata da intervenção militar, não pode ser interpretada como crime. Em tom de defesa, questionou: "Qual é o problema de discutir isso?"

Estadia na embaixada da Hungria

A possibilidade de refúgio em embaixadas ganhou destaque após revelações sobre a estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano. Segundo informações do New York Times, o ex-presidente permaneceu no local por dois dias acompanhado de seguranças e de membros da equipe diplomática. Essa ação teria ocorrido após a Polícia Federal confiscar seu passaporte e prender dois de seus ex-assessores sob acusações de planejamento de golpe.

A Hungria, cujo primeiro-ministro Viktor Orbán mantém uma relação próxima com Bolsonaro, foi apontada como uma alternativa de asilo político. Refúgios desse tipo são previstos no direito internacional para indivíduos que enfrentam perseguições políticas, religiosas ou sociais. Contudo, cada país tem autonomia para decidir sobre a concessão do asilo, que exige provas de risco real e fundamentado.

Direito ao asilo

O asilo político é uma medida reconhecida pelo direito internacional para proteger indivíduos ameaçados em seus países de origem. Para solicitá-lo, é necessário estar fisicamente no território do país desejado ou em uma de suas representações diplomáticas. No caso de Bolsonaro, a permanência na embaixada da Hungria sugere que ele estava buscando formas de escapar da jurisdição brasileira enquanto enfrentava as investigações.

De acordo com o direito internacional, as embaixadas são consideradas territórios soberanos, e pessoas que se refugiam nesses locais não podem ser presas ou extraditadas sem o consentimento do país hospedeiro. Isso, no entanto, depende da decisão política do governo em questão.

Implicações políticas

A possibilidade de Bolsonaro buscar refúgio em uma embaixada ou no exterior levanta questões políticas e jurídicas. Seus apoiadores veem as investigações como parte de uma perseguição direcionada, enquanto seus críticos argumentam que a medida seria uma tentativa de escapar da justiça.

A estadia na embaixada da Hungria, por exemplo, reforça os laços entre Bolsonaro e Viktor Orbán, mas também evidencia a complexidade diplomática de casos como este. Para Bolsonaro, o refúgio representa uma alternativa para evitar prisão enquanto tenta se defender das acusações.

Por outro lado, sua declaração sobre a possibilidade de se refugiar em uma embaixada destaca a tensão entre os Poderes no Brasil e a polarização política que continua a influenciar o cenário nacional. A eventual busca por asilo no exterior ou em missões diplomáticas reacenderia debates sobre imunidade política, direitos fundamentais e a responsabilidade de líderes públicos.

NOTICIA EM ADAMENTO

Fonte https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/11/28/indiciado-pela-pf-bolsonaro-diz-nao-descartar-refugio-em-embaixada-quem-se-ve-perseguido-pode-ir-para-la.ghtml