FONTE marioadolfo.com Mulher relata ter sido estuprada por policiais e um guarda na cela onde ficou presa com homens por nove meses, em Sa...
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Mulher relata ter sido estuprada por policiais e um guarda na cela onde ficou presa com homens por nove meses, em Santo Antônio do Içá
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) ouviu, na terça-feira (22/7), a indígena da etnia Kokama que denunciou ter sido vítima de estupros por policiais militares e um guarda municipal durante nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). Ela ficou esse período em uma cela mista até ser transferida para Manaus.
A escuta ocorreu na Cadeia Pública Feminina de Manaus, onde a vítima está presa desde agosto de 2023. Segundo o MPAM, o objetivo foi garantir acolhimento institucional e reunir elementos para acompanhar as investigações e cobrar a responsabilização dos envolvidos.
“Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária. A resposta do MPAM será ser firme, proporcional à violência sofrida pela vítima", afirmou a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, que esteve acompanhada de representantes do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) e a equipe técnica multiprofissional do órgão.
O MPAM acompanhará as investigações conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública, e atua para garantir que todas as medidas legais sejam adotadas, tanto na esfera criminal quanto cível.
O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização criminal dos agentes apontados como autores dos abusos. Já na esfera cível, a vítima pleiteia reparação por danos morais e materiais em razão das violações sofridas.
De acordo com os relatos da vítima, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática, inclusive com episódios de estupros coletivos e na presença de seu filho recém-nascido — que permaneceu com ela durante o período de custódia. A vítima afirma ainda não ter recebido qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.
A mulher só foi transferida para Manaus no dia 27 de agosto de 2023, nove meses após a prisão.
Já a Polícia Militar afirmou que abriu um inquérito policial militar, atualmente em fase final de investigação.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) informou que tomou conhecimento do caso no dia 28 de agosto de 2023 e que após o relato, solicitou o imediato encaminhamento da vítima à Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito que confirmou conjunção carnal e a presença de sinais de violência.
"À época, a vítima se encontrava extremamente abalada e com receio de que, caso o caso viesse a público, houvesse retaliação por parte dos policiais envolvidos, já que sua mãe e seus filhos ainda residiam no interior do estado. Diante desse contexto de vulnerabilidade, a Defensoria Pública optou por conduzir o caso com a máxima cautela, zelando pela proteção integral da vítima e de seus familiares, ao mesmo tempo em que adotava todas as medidas legais cabíveis para garantir sua segurança e responsabilização dos autores", afirmou o órgão.
A DPE-AM reforçou a gravidade das denúncias e informou que seguirá acompanhando o caso de forma rigorosa.
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