Bolsonaro pode ser preso após condenação no STF? Entenda cenários possíveis

  Especialistas apontam que prisão imediata é juridicamente viável, mas idade e saúde podem levar à domiciliar. A Primeira Turma do Supremo ...

 

Especialistas apontam que prisão imediata é juridicamente viável, mas idade e saúde podem levar à domiciliar.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento da Ação Penal 2668, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus são acusados de organizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Quando acontece o julgamento e possível condenação

O colegiado – composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino – deu início à votação do caso. A expectativa é de que o veredito final seja conhecido ao longo da semana.

Caso condenado, Bolsonaro poderá receber pena total que supera os 40 anos de prisão. Contudo, a execução da pena depende do trânsito em julgado, ou seja, do caráter definitivo da decisão.

A defesa ainda pode recorrer e postergar execução

Mesmo após uma eventual condenação, os advogados têm instrumentos para postergar a execução da pena. Se houver divergência no julgamento (não unânime), cabem recursos como embargos infringentes, que podem levar o caso ao plenário do STF. Caso a decisão seja unânime, os defensores ainda podem recorrer com embargos de declaração, que visam esclarecer pontos do acórdão, sem alterar o resultado. 

Prisão é possível antes do trânsito em julgado?

Segundo especialistas, existe previsão legal para a execução imediata da pena, caso não sejam apresentados embargos infringentes. Isso significa que, teoricamente, a prisão poderia ocorrer logo após o julgamento nesta instância. 

No entanto, considerando a idade e condições de saúde de Bolsonaro, é possível que a Justiça opte por manter o regime domiciliar, como ocorreu com outros ex-presidentes como Fernando Collor. 

O julgamento de Bolsonaro já entrou em sua fase decisiva. Se condenado pela Primeira Turma do STF e se não houver possibilidade de recursos imediatos, a prisão pode sim ser decretada ainda nesta semana. Porém, aspectos pessoais como idade e saúde podem influenciar na aplicação de medidas alternativas, como a prisão domiciliar.

FONTE CNN