ONU considera “preocupante” restrição de vistos dos EUA para Brasil; tensão diplomática cresce

  A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação com atrasos na concessão de vistos americanos a integrantes da delegação do B...

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou preocupação com atrasos na concessão de vistos americanos a integrantes da delegação do Brasil para a Assembleia Geral da ONU. O governo brasileiro protestou formalmente, alegando que a demora ou negativa de vistos oficiais fere o compromisso internacional dos EUA com o Acordo de Sede da ONU.

O que disseram as autoridades da ONU

Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral António Guterres, afirmou:

“Obviamente, é preocupante. Esperamos que os vistos sejam entregues, como enfatizamos no caso da delegação palestina”.

Segundo Dujarric, os Estados Unidos têm obrigações como país-sede das Nações Unidas — incluem facilitar a viagem de pessoas que têm atividades ligadas à ONU. Ele mencionou que o acordo de sede exige que os países anfitriões, no caso os EUA, concedam vistos sem entraves a participantes de funções oficiais da ONU. 

Situação do Brasil e do Itamaraty

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nos canais diplomáticos, que nem todos os membros da delegação brasileira para o Debate Geral da Assembleia-Geral da ONU receberam visto americano para suas atividades oficiais. 

O caso foi levado a um comitê interno da ONU em 12 de setembro e tratado com autoridades americanas por meio do Itamaraty. Lula pretende viajar a Nova York no dia 20 de setembro para participar do Debate Geral. 

Marcelo Marotta Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, declarou que, embora seja prerrogativa soberana dos EUA conceder vistos, existe previsão legal (o Acordo de Sede) que exige concessão de visto para atividade oficial perante ONU. Qualquer recusa poderia ser considerada violação legal.

Motivações e contexto político

Especialistas interpretam que parte da demora ou da restrição nos vistos oficiais possa ter caráter político, em meio às tensões entre Brasil e EUA. Um ponto de contenda é o julgamento de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, condenado recentemente pelo STF, que tem gerado tensões diplomáticas, especialmente entre os governos de Trump e Lula. 

Há suspeitas de que os vistos possam estar sendo usados como instrumento de contenção diplomática — atraso, exigência burocrática ou até restrição expressa — para constranger a delegação brasileira. Fontes internas apontam que nem todos os vistos foram devidamente concedidos até o momento, apesar do prazo apertado antes dos compromissos da ONU. 

Possíveis consequências e repercussões

• Se os vistos não forem liberados a tempo, o Brasil corre risco de ver membros da delegação impedidos de participar de eventos oficiais, diminuindo sua representatividade diplomática nas sessões da ONU.
• A situação pode gerar materiais de protesto formal internacional, além de repercussão negativa para os EUA, especialmente em fóruns multilaterais, humanitários e de direitos humanos.
• Internamente, deve aumentar a pressão sobre o Itamaraty, tanto para negociar vigorosamente quanto para usar a situação como argumento político diante da opinião pública brasileira.

A restrição ou atraso na emissão de vistos americanos para representantes oficiais do Brasil perante a ONU foi oficialmente classificada pela ONU como “preocupante”. O governo brasileiro considera que tal comportamento pode configurar violação do Acordo de Sede, que obriga os Estados Unidos a facilitar a entrada de pessoas em Nova York para atividades organizadas pela ONU. Com prazos apertados, a solução diplomática ainda parece possível, mas o episódio evidencia uma nova escalada nas tensões entre os dois países.