O município de Caroebe, no sul de Roraima, receberá de 14 a 16 de outubro, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, uma iniciativa do Incra Itinerante em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na BR-210, s/n, Centro da cidade, das 8h às 17h.
O mutirão
tem como objetivo garantir acesso gratuito a serviços que facilitam a vida de
mulheres e homens agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e ribeirinhos. O Projeto de
Assentamento Jatapu, situado no município, será um dos diretamente
beneficiados.
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, o mutirão representa também cidadania, ao garantir que agricultoras e agricultores familiares do Sul do estado tenham acesso aos seus direitos, à documentação e às políticas públicas federais, estaduais e municipais.
O Incra oferecerá todos os serviços disponíveis na sede da superintendência para a regularização de lotes, como a emissão da Carteira de Agricultura Familiar (CAF); entrega do Contrato de Concessão de Uso (CCU); certidão do beneficiário, além de atualização cadastral, remanejamento, bloqueio e desbloqueio de lotes para assentados, além da adesão ao programa Desenrola Rural.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atuará com atendimento para operações do PRONAF B, liberação de crédito orientado, acolhimento de propostas e divulgação de políticas públicas.
O Instituto de Identificação Odílio Cruz ofertará emissão de Registro Geral (RG), incluindo primeira e segunda via. Já a Defensoria Pública Estadual de Roraima garantirá orientação jurídica gratuita e encaminhamentos de demandas judiciais. Também estarão presentes a Conab, Prefeitura de Caroebe e o INSS.
“Com a concentração de diferentes serviços em um só local, a expectativa é beneficiar centenas de famílias, ampliando o acesso à documentação básica, crédito rural, programas sociais e políticas públicas. Para muitos trabalhadores é uma oportunidade de resolver pendências sem precisar se deslocar para Boa Vista”, destacou Evangelista Siqueira.
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