Ministério da Saúde publica edital para municípios participarem do Projeto Mais Médicos Especialistas

Municípios podem aderir ao programa para ampliar o atendimento especializado

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (22), o novo edital de adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) . A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo ampliar a qualificação de médicos especialistas enquanto eles exercem suas atividades regulares de trabalho no SUS , com acompanhamento e supervisão, além de aumentar a oferta desses profissionais, especialmente em regiões prioritárias do país.

O foco do projeto é reduzir filas e o tempo de espera por consultas e procedimentos especializados, fortalecendo a atenção especializada e garantindo que mais pessoas tenham acesso a esse tipo de atendimento no SUS.

O PMM-E apoia a atuação de médicos especialistas na rede pública, ao mesmo tempo em que contribui para sua qualificação profissional. Durante o exercício do trabalho, os médicos contam com supervisão e acompanhamento, o que fortalece o cuidado prestado à população e melhora a capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Entre os principais objetivos do projeto estão:

Ampliar a presença de médicos especialistas no SUS;
Diminuir as diferenças regionais no acesso à atenção especializada;
Reduzir mortes causadas por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas;
Melhorar a cobertura e a qualidade dos atendimentos especializados.

O modelo adotado é o de aprimoramento profissional, com duração de até 12 meses, realizado durante a rotina de trabalho do médico nos serviços do SUS, com predominância da prática assistencial supervisionada. O programa também incentiva a educação permanente e a troca de conhecimentos, fortalecendo os ambientes de formação profissional.

Com o novo edital, municípios, estados e o Distrito Federal poderão participar do projeto, informando as vagas disponíveis por meio do sistema e-Gestor, de acordo com a capacidade dos seus serviços de saúde. A adesão será formalizada por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, feita conjuntamente pelo ente federativo e pelo gestor do serviço de saúde indicado.

O edital também permite a solicitação de novas vagas por serviços que tenham condições de receber médicos em aprimoramento, ampliando a participação dos territórios e levando a atenção especializada para mais regiões do país.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com o fortalecimento do SUS e com a ampliação do acesso da população a atendimentos especializados, de forma mais rápida, qualificada e justa.

CRONOGRAMA DE EVENTOOS RONOGRAMA DE EVENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DOS ENTES FEDERADOS SGTES/MS Nº 15/2025 - PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

PERÍODO	ETAPA	DESCRIÇÃO
22/12 / 2025	Publicação Edital	Publicação no DOU e no site do PMM
22/12/2025 a 31/12/2025	Etapa de mobilização e articulação da rede de atenção nos territórios	Período destinado aos entes federados realizarem as articulações institucionais na sua rede assistencial para priorização dos estabelecimentos que entrarão no novo ciclo do Mais Especialistas, em consonância com o Programa Agora Tem Especialistas
02/01/2026 a 12/01/2026	Adesão dos entes federados	Realizar no Sistema do e-Gestor a adesão ao edital nº 15/2025, sinalizando as vagas e aprimoramento. Orientações no passo-a-passo publicado no site do Programa Mais Médicos
13/01 a 15/01/2026	Processamento das vagas confirmadas na etapa anterior	Processamento preliminar do banco de dados com as informações por UF, municípios e estabelecimentos de saúde
15/01/2026	Publicação do resultado preliminar	Publicação preliminar do levantamento de vagas priorizadas. Disponibilização no endereço eletrônico
16/01 a 19/01/2026	Recursos dos gestores	Período de interposição de recursos pelos gestores dos entes federativos em formulário específico
16/01 a 19/01/2026	Adesão novos municípios	Período em que os entes federados não aderidos ao Programa Mais Especialistas, poderão realizar no sistema X a adesão ao edital nº 15/2025, sinalizando os serviços, as vagas e aprimoramento que desejam. Orientações no passo-a-passo publicado no site do Programa Mais Médicos.
20/01 a 23/01/2026	Análise dos recursos e pedidos de novas adesões	Período de análise dos recursos interpostos pelos gestores, pela CGPLAD
27/01/2026	Publicação do resultado final	Será publicado duas listas com as adesões dos entes federados já habilitados e dos novos municípios e estados, no endereço do site do Mais Médicos.