Os Estados Unidos encerrarão os programas de reunificação familiar para cidadãos de sete países latino-americanos que possuíam autorizações de residência temporária, conhecidas como "parole", confirmou o Departamento de Segurança Interna (DHS) em um comunicado.
Quais países estão excluídos dos programas de reunificação familiar?
Em comunicado, o Departamento de Segurança Interna dos EUA listou os sete países aos quais se aplica o cancelamento dos programas de reunificação familiar . Os países são:
- Colômbia
- Cuba
- Equador
- El Salvador
- Guatemala
- Haiti
- Honduras
Segundo as autoridades , os processos de Autorização de Reunificação Familiar (FRP, na sigla em inglês) “apresentaram lacunas de segurança ” devido à “verificação insuficiente” , que foram exploradas por “atores maliciosos e fraudulentos”.
Os programas FRP dedicados à Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala e Honduras foram implementados em 2023 , durante a presidência do democrata Joe Biden .
Enquanto os dados de Cuba e Haiti datavam de 2007 e 2014 , respectivamente , e foram atualizados em agosto de 2023.
Essa medida representaria um cancelamento direto do direito ao reagrupamento familiar para cidadãos desses sete países. No entanto, as autoridades ressaltaram que a responsabilidade do governo pela segurança não pode ser negligenciada .
"O desejo de reunir famílias não se sobrepõe à responsabilidade do Governo de prevenir fraudes e abusos, bem como de proteger a segurança nacional e a ordem pública", justificou o Departamento de Segurança Interna (DHS).
“Fim ao abuso da liberdade condicional”: DHS
Em comunicado, o Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou que o governo está pondo fim ao “ abuso do regime de liberdade condicional humanitária ”, considerando que esse esquema permitia que estrangeiros “suficientemente verificados” contornassem os processos tradicionais de reunificação estabelecidos por lei.
“Esta administração está pondo fim ao abuso do regime de liberdade condicional humanitária”, explicou o Departamento de Segurança Interna (DHS) em comunicado.
Segundo a instituição, a liberdade condicional não foi concebida para funcionar em larga escala, portanto, será aplicada apenas caso a caso , conforme previsto pelo Congresso.
A política de imigração de Donald Trump
O cancelamento do programa de reunificação familiar se soma à lista de medidas imigratórias adotadas pelo presidente Donald Trump desde seu retorno à Casa Branca. Em março, por exemplo, o governo republicano revogou o status de 532 mil migrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela . Embora a medida tenha sido contestada, a Suprema Corte confirmou que ela poderia ser aplicada provisoriamente enquanto os tribunais inferiores analisavam o caso.
Trump fez campanha com a promessa de deportar milhões de imigrantes indocumentados e colocou toda a máquina do governo a serviço desse objetivo.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) comemorou esta semana a saída de mais de 2,5 milhões de imigrantes ilegais do país , incluindo deportações forçadas (quase 605 mil) e saídas voluntárias ( quase 1,9 milhão).
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