2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MIGRAÇÕES, REFÚGIO E APATRIDIA PROMOVE DIÁLOGO E INTEGRAÇÃO EM RORAIMA
Na sexta-feira, 19 de abril, e sábado, 20 de abril, o Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima foi cenário da 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia, uma iniciativa conjunta do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), a Força Tarefa Humanitária - Operação Acolhida e a Organização Internacional de Migrações (OIM).
O evento, que contou com a participação de mais de 500 pessoas, a maioria delas refugiados e migrantes, representou um marco importante para as políticas de inclusão e direitos humanos direcionadas a essa população. Reunindo especialistas, representantes governamentais, organizações não governamentais e membros da sociedade civil, a conferência proporcionou um espaço vital para discutir questões cruciais relacionadas aos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
Durante os dois dias de debates, foram abordados temas como a oferta de acolhimento, participação na construção de políticas públicas e regularização migratória. Paulo Illes, coordenador da Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, destacou a importância de fortalecer as parcerias e construir políticas públicas ouvindo as demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.
"Temos trabalhado no processo de construção de um decreto que regulamentará a política migratória brasileira, incluindo um plano nacional de integração de migrantes, refugiados e apátridas. Essas etapas preparatórias, incluindo a conferência em Roraima, visam arrecadar subsídios para a preparação desse plano nacional", afirmou Illes.
Tânia Soares, titular da Setrabes, ressaltou a importância do diálogo construtivo e da busca por soluções para os desafios enfrentados pela população migrante. "A Conferência representa uma oportunidade para trazer novas necessidades e expectativas em relação aos migrantes, refugiados e apátridas, por meio de um diálogo mais forte e presente entre as unidades federativas e agências internacionais", disse Soares.
As atividades do primeiro dia incluíram a cerimônia de posse do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Migrantes, Apátridas e Refugiados de Roraima (Ceimarr), além da apresentação dos seis eixos que nortearam as discussões. No segundo dia, foram realizados grupos de trabalho por eixo, culminando na plenária final e na eleição de delegados para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
Além disso, a conferência serviu como preparação para a 2ª Comigrar, uma iniciativa de mobilização nacional que visa aprofundar o debate sobre migrações, refúgio e apatridia, propor diretrizes para políticas públicas e promover a participação política da população migrante, refugiada e apátrida.
A programação do último dia incluiu a plenária final, a eleição e apresentação de delegados para a 2ª Conferência Nacional, culminando com agradecimentos e apresentações culturais, encerrando assim um evento que representou um passo significativo na promoção dos direitos e na integração da população migrante, refugiada e apátrida em Roraima.
Delegados eleitos:
Victor Hugo Ruiz Hernandez;
Juan Carlos Greco;
Alba Marina González Andrade;
Hennis Marielis Maraleda Borja;
Omar Wilfredo Pérez Lezama.
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