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De acordo com as autoridades, a mãe, cuja identidade não foi revelada para proteger a vítima, teria oferecido a criança a pessoas interessadas, negociando a quantia de R$ 40 mil para efetuar a “entrega”. O crime veio à tona quando informações chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar, que imediatamente acionou a Polícia Civil.
As investigações apontam que a negociação estaria em fase avançada e que havia a real possibilidade de concretização da venda. A criança foi localizada em condições que levantaram preocupação quanto à segurança e ao bem-estar, sendo imediatamente resgatada pelas autoridades competentes.
Ação rápida da polícia
A operação foi conduzida pela equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA). Segundo a delegada responsável, o caso reforça a importância da colaboração da população para denunciar crimes dessa natureza. “Graças às denúncias, conseguimos agir antes que algo pior acontecesse com a menina”, afirmou.
Após ser presa, a mulher foi autuada por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe de forma expressa a entrega de filho mediante pagamento ou recompensa. A pena pode chegar a até quatro anos de prisão, além de multa.
Destino da criança
A menina de dois anos está agora sob proteção do Conselho Tutelar e foi encaminhada a um abrigo provisório até que a Justiça defina quem ficará responsável pela guarda. Segundo informações, ela aparenta estar bem fisicamente, mas passará por acompanhamento psicológico e avaliação médica detalhada para garantir sua saúde mental e física após o trauma.
Venda de filhos é crime
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece, no artigo 238, que é crime “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Além disso, a pessoa envolvida pode responder por outros crimes correlatos, dependendo da situação específica.
Importância da denúncia
O caso reacende a discussão sobre a necessidade de vigilância da sociedade e do poder público para combater crimes que violam direitos fundamentais das crianças. Autoridades ressaltam que denúncias podem ser feitas de forma anônima através do Disque 100, do Conselho Tutelar local ou diretamente nas delegacias.
A Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente também reforça que, ao perceber qualquer indício de maus-tratos, negligência ou tentativa de venda de menores, a população deve buscar ajuda imediatamente.
O episódio chocou moradores de Redenção e reacendeu o debate sobre situações de vulnerabilidade extrema que podem levar a crimes graves como este. Especialistas em direitos humanos destacam que, além da responsabilização penal, é essencial discutir políticas públicas que previnam casos de violência contra crianças, ofereçam apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e ampliem a rede de proteção social.
A investigação sobre o caso continua, e a mulher permanece à disposição da Justiça para responder pelas acusações.
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