A recente publicação de um vídeo pelo influenciador digital Felca, denunciando a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais, gerou forte repercussão em todo o Brasil e chegou ao debate político em Cuiabá. A denúncia evidenciou o risco da exposição precoce e inadequada de menores a conteúdos de cunho sexual, mobilizando autoridades e a opinião pública.
Em resposta, dois vereadores da capital apresentaram projetos de lei com foco no combate à erotização infantil tanto no ambiente digital quanto em eventos presenciais.
O vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) propôs a criação da chamada “Lei Felca”, que estabelece medidas rigorosas de prevenção, fiscalização e punição contra práticas de sexualização infantil. O texto define de forma clara o que caracteriza a erotização, incluindo imagens, vídeos, coreografias e textos com conotação sexual. Também prevê campanhas educativas, canais de denúncia anônima e penalidades como multas pesadas, cassação de alvarás e suspensão de patrocínios públicos.
ENTENDA A DENUNCIA, DO FAMOSO YOUTUBER FELCA INGRESSE NO LINK
Já o vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto que proíbe a produção, divulgação e promoção de qualquer conteúdo que “adultize” menores de idade. A proposta abrange desde publicações nas redes sociais até apresentações e eventos presenciais, detalhando conceitos e impondo punições que vão de advertências a multas milionárias e cassação definitiva de alvarás. A fiscalização ficaria sob responsabilidade da Secretaria de Ordem Pública, com apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social.
As iniciativas têm como base legal o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e surgem como resposta direta à mobilização gerada pelo vídeo de Felca, que alertou para o aumento de conteúdos online capazes de antecipar a sexualidade de crianças e adolescentes.
Especialistas em infância e juventude destacam que o debate levantado pelo influenciador e abraçado pelo legislativo municipal pode representar um marco na proteção de menores, reforçando a importância de políticas públicas e ações conjuntas para preservar o desenvolvimento saudável dessa faixa etária.
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