Atividades promovem a implementação do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como uma das ações o aprimoramento dos canais de denúncia e proteção às vítimas
Atendentes do Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e do Ligue 180 participam de capacitações voltadas à identificação, ao acolhimento e ao encaminhamento de denúncias de tráfico de pessoas e de trabalho em condições análogas a de escravo. A iniciativa teve início na terça-feira (9/9) e segue até esta quinta-feira (11/9), com participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
O objetivo é fortalecer a identificação, a proteção e a assistência às vítimas. A iniciativa integra as ações do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que prevê o aprimoramento e a qualificação dos principais canais de denúncia disponíveis.
A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP, Marina Bernardes, destacou a importância das formações para quem atua diretamente no atendimento. “Capacitar os atendentes e os servidores que atuam nos canais de denúncia é uma forma de garantir respostas mais rápidas e humanizadas às vítimas de tráfico de pessoas. A formação contínua amplia a efetividade das políticas públicas e fortalece a rede de proteção”, disse.
As capacitações são promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Ministério das Mulheres, com apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) também entraram como parceiros da ação. Entre os temas abordados, estão exploração sexual, trabalho escravo, além dos setores econômicos e das regiões mais vulneráveis.
Outro ponto central das formações é a consolidação do Disque 100 e do Ligue 180 como ferramentas de proteção dos direitos humanos. Ambos os canais funcionam 24 horas por dia, de forma gratuita.
Canais de Denúncia:
No Brasil - Comunica PF , Disque 100 (para violações de direitos humanos, de crianças e de adolescentes) e o Ligue 180 (para violações contra mulheres e meninas).
No exterior - Procure a Embaixada ou Consulado do Brasil no país em que você se encontra. Fora do horário comercial, entre em contato com o Plantão Consular do Itamaraty, disponível no Brasil, pelo telefone +55 (61) 98260-0610
Atendimento especializado
O último dia de capacitação será nesta quinta-feira (11), na Central do Ligue 180. O treinamento terá foco na identificação e no acolhimento de denúncias de tráfico de mulheres e de trabalho escravo. Serão discutidos conceitos sobre tráfico de pessoas, exploração de meninas e adolescentes e trabalho em condições análogas à de escravo. Também serão apresentados a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, coordenada pelo MJSP, e os Espaços da Mulher Brasileira no Exterior (EMuB), coordenados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Nesta quarta-feira (10), o auditório térreo do MDHC, em Brasília (DF), recebeu a segunda capacitação da semana, direcionada à equipe da ONDH. Foram apresentados os principais setores econômicos e as regiões com maior incidência desses crimes. Metodologias participativas e discussão de fatores de risco permitiram aprofundar a identificação de indicadores e o fluxo de encaminhamento do Disque 100.
Na terça-feira (09), na Central do Disque 100, aproximadamente 40 atendentes participaram da primeira capacitação. A atividade abordou dados nacionais e regionais, incluindo vulnerabilidades na bacia do Tapajós, principais indicadores de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, além do fluxo do Disque 100.
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