Nesta quinta-feira, às 10h, é realizada na Câmara Municipal de Boa Vista uma audiência pública municipal com o tema “Migração Desorganizad...

Nesta quinta-feira, às 10h, é realizada na Câmara Municipal de Boa Vista uma audiência pública municipal com o tema “Migração Desorganizada”. O encontro reunirá diversas autoridades do governo federal, representantes da Operação Acolhida e da Operação Tarefa, organizações não governamentais, parceiros internacionais e membros da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente junto a migrantes em Roraima.

Contexto da migração venezuelana em Roraima

Desde meados de 2016, Roraima tornou-se foco da migração venezuelana em massa, em decorrência das crises econômica, política e humanitária na Venezuela. A Operação Acolhida, criada em 2018 pelo governo federal, coordena ações de acolhimento, assistência humanitária, identificação, documentação e realocação de pessoas que cruzam a fronteira.

Pesquisas acadêmicas apontam que a chegada elevada de venezuelanos gerou desafios administrativos para os serviços públicos municipais e estaduais — saúde, educação, abrigo — e exponenciou vulnerabilidades entre migrantes, especialmente crianças. O Tribunal de Contas de Roraima identificou falhas em abrigos no atendimento a crianças migrantes de zero a seis anos, apontando sobrecarga no sistema e dificuldades de articulação entre diferentes esferas de governo.

Objetivos da audiência pública

A audiência pretende:

Debater os impactos sociais da migração desorganizada no município de Boa Vista;

Avaliar como a migração tem afetado a prestação de serviços públicos (saúde, educação, assistência social, abrigo, etc.);

Ouvir as demandas e sugestões de atores locais — ONGs, migrantes, sociedade civil — para ações mais eficazes;

Discutir formas de cooperação entre governo federal, estadual e municipal, além de parcerias com entidades internacionais, para ordenamento e suporte aos migrantes.

Participantes esperados

Estão convocados:

Representantes de ministérios federais ligados à migração, direitos humanos e assistência social; Gobernação do estado de Roraima, Prefeitura de Boa Vista, Defensoria pública,

Vereadores, Membros da Operação Acolhida e Operação Tarefa, responsáveis pela logística e assistência no estado;

Lideranças de ONGs que operam no acolhimento, abrigo, assistência jurídica, educação e saúde dos migrantes;

Parceiros internacionais (agências da ONU, entidades humanitárias);

Representantes da sociedade civil como a Irmâ Terezinha Santin coordenadora da Pastoral dos Migrantes, migrantes venezuelanos, que vivem em Roraima.

Comentários da população

Embora não haja registros oficiais públicos sobre comentários específicos relativos ao evento desta data até o momento, moradoras/os e ativistas em Boa Vista frequentemente manifestam preocupações recorrentes. Entre elas:

“Os abrigos não comportam todas as crianças; faltam vagas, educação e saúde apropriada para elas.”

“Há pressão nos serviços públicos: o município parece não dar conta das demandas crescentes sem apoio e coordenação adequada.”

“Queremos que o governo estadual e federal assumam responsabilidade clara, com verbas suficientes e políticas contínuas.”

Esses relatos refletem o que auditorias recentes já têm apontado: lacunas de assistência, sobrecarga dos serviços públicos e necessidades urgentes de melhoria no acolhimento de crianças e migrantes vulneráveis.

Vozes dos Migrantes

Durante a transmissão pelo YouTube da audiência pública, vários migrantes venezuelanos deixaram suas opiniões no chat, destacando que a migração não deve ser vista apenas como um problema, mas como parte da solução:

“A migração não é má. A política muitas vezes aponta a migração como problema, esquecendo o lado positivo que trazemos para a sociedade.” – comentou uma participante.

“Se nós fôssemos embora, será que os buracos das ruas desapareceriam? A migração não é o problema, existem outros desafios que precisam ser enfrentados com seriedade.” – afirmou outro migrante, destacando a importância de não criminalizar a mobilidade humana.

“É importante lembrar que a migração venezuelana tem impactos positivos em diferentes áreas: há excelentes estudantes, premiados e reconhecidos, que se tornaram exemplos para escolas e universidades.” – registrou um internauta.

“Também somos empreendedores, geramos emprego e contribuímos com a economia local. Precisamos ser vistos como aliados no desenvolvimento, não como ameaça.” – acrescentou outro comentário.

Essas falas reforçam que a audiência deve considerar não apenas os desafios da migração desorganizada, mas também as contribuições significativas que os migrantes oferecem para Boa Vista e para o Brasil.

Expectativas e desafios

A audiência é vista como uma oportunidade para dar visibilidade formal às demandas locais e pressionar pela elaboração ou reforço de políticas públicas mais eficazes. Entre os desafios:

Garantir que as deliberações resultem em ações concretas, com financiamentos e prazos definidos;
Coordenar as diferentes esferas de governo para evitar sobreposição ou lacunas de responsabilidades;
Assegurar que a participação dos migrantes seja efetiva, para que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões que os afetam diretamente;
Promover políticas de longo prazo que ultrapassem gestões imediatas, especialmente considerando que a migração venezuelana não é um fenômeno temporário.

A audiência pública municipal de hoje representa um momento crucial para Boa Vista e para Roraima como um todo. A partir do diálogo entre governo, entidades e sociedade, espera-se que sejam identificadas soluções práticas para o fenômeno da migração desorganizada, fortalecendo o acolhimento, os direitos humanos e a integração social dos migrantes venezuelanos — ao mesmo tempo em que se resguarda a capacidade de resposta dos serviços públicos locais.