Após mais de 25 anos de negociações, acordo promove integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais. Assinatura está prevista ...
Após mais de 25 anos de negociações, acordo promove integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais. Assinatura está prevista para este sábado, 17, em Assunção, capital do Paraguai
“A União Europeia e o Mercosul farão história, em Assunção, ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto de 22 trilhões de dólares. Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. A assinatura do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia está prevista para acontecer neste sábado, 17 de janeiro, na capital do Paraguai, Assunção.
O pronunciamento de Lula aconteceu logo após a reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na pauta do encontro, estiveram temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo. Do lado do Mercosul, os quatro membros plenos originais – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – são signatários do acordo, enquanto os 27 membros da União Europeia (UE) irão aderir do lado europeu.
O presidente também disse que mais comércio e investimentos significam novos empregos e oportunidades para os dois lados do Atlântico.
Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia, mas não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities . Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado”, destacou.
Resultado do esforço de mais 25 anos de negociações, o Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia faz parte de uma estratégia de expansão da rede de pactos comerciais do Brasil e do Mercosul. A decisão amplia de forma significativa o acesso de produtos sul-americanos ao mercado europeu, com a eliminação de tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens importados pela União Europeia, em diferentes prazos.
DEMOCRACIA — Em artigo publicado em mais 26 países nesta sexta-feira sobre o acordo, o presidente Lula afirmou que o pacto promove a associação entre duas regiões que compartilham valores e interesses comuns, como a defesa da democracia e do multilateralismo e a promoção dos direitos humanos. O Acordo estabelece diversos mecanismos de cooperação política entre o Mercosul e a União Europeia, espaços de diálogo que reforçarão a colaboração em debates globais que contribuem para uma ordem internacional mais justa e pacífica. Em seu discurso, o presidente reiterou essa mensagem.
“Este acordo de parceria vai além da dimensão econômica. A União Europeia e o Mercosul compartilham valores como o respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados em respeito aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, enfatizou o presidente Lula.
MENSAGEM — Em discurso após o do presidente Lula, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ressaltou que o acordo entre o Mercosul e a UE promove benefícios mútuos:
Sejam bem-vindos ao maior mercado e à maior área de livre comércio do mundo”, afirmou von der Leyen. “Isso é uma área de parceria, de abertura, isso é o poder da amizade, do entendimento entre povos, entre regiões e entre oceanos. E é assim que a gente cria a prosperidade verdadeira”.
Von der Leyen acrescentou que essa prosperidade é compartilhada. “Nós concordamos que o comércio internacional não é um jogo de soma zero. Nós realmente concordamos que todo mundo deve se beneficiar com novos empregos e mais oportunidades para o setor empresarial dos dois lados”, disse.
O Acordo incorpora compromissos inovadores, equilibrados e coerentes com os desafios do contexto econômico internacional. Em um cenário internacional que valoriza o Estado como indutor do crescimento e da resiliência econômica, os dois blocos criam oportunidades estratégicas para ampliar o comércio e os investimentos bilaterais. Essa abertura ocorre de forma coordenada, preservando a capacidade dos governos de implementar políticas públicas em áreas essenciais, como saúde, emprego, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.
ACORDO — O Acordo de Parceria integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo. Juntos, o Mercosul e a União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões de dólares. Quando examinado pelo volume de comércio, trata-se, ao mesmo tempo, do maior acordo comercial a ser firmado pelo Mercosul e um dos maiores dentre os assinados pela UE.
A presidente da Comissão Europeia disse que o acordo vai multiplicar as oportunidades de mercado. “Esse acordo vem em boa hora, pois vai multiplicar as oportunidades em relação ao que foi visto antes, com acesso mútuo a mercados estratégicos, regras claras e previsíveis, padrões também semelhantes, além de cadeias de abastecimento que acabam se tornando verdadeiras rodovias que nos levam ao investimento”, afirmou.
Para o Brasil, o Acordo possui valor estratégico em diversos sentidos. A UE é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio de bens, em 2025, de aproximadamente US$ 100 bilhões. O Acordo deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas do bloco europeu.
SUSTENTABILIDADE — O Mercosul e a União Europeia reconhecem que os desafios do desenvolvimento sustentável são responsabilidade de todos, respeitando as diferenças e os níveis de responsabilidade de cada país. O acordo reúne compromissos construídos de forma colaborativa e equilibrada, que alinham o comércio internacional à promoção do desenvolvimento sustentável de maneira concreta.
Com base nas credenciais ambientais do Brasil, o acordo estimula a integração das cadeias produtivas como caminho para a descarbonização da economia e incentiva a concessão de tratamento diferenciado ao comércio exterior de produtos sustentáveis. A União Europeia também se compromete a oferecer um pacote inédito de cooperação para apoiar a implementação do acordo.
PRÓXIMOS PASSOS — Após a assinatura, terão início os trâmites internos necessários para a entrada em vigor de ambos os acordos. Tal processo envolve:
Internalização: os acordos seguirão os processos internos de aprovação das partes. Enquanto nos países sul-americanos o trâmite é o mesmo para os dois instrumentos, a legislação europeia determina procedimentos distintos para cada um: no caso do acordo comercial, basta a aprovação apenas do Parlamento Europeu. No Brasil, o processo envolve a aprovação do Congresso Nacional.
Ratificação: as partes notificam uma à outra sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir os acordos.
Entrada em vigor: os acordos entrarão em vigor e, portanto, produzirão efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. Está prevista, nos dois acordos, a possibilidade de vigência bilateral, bastando que a União Europeia e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – concluam o processo de ratificação para a entrada em vigor bilateralmente entre essas partes.
O artigo afirma que a colaboração entre blocos e países pode promover benefícios comuns. “Os blocos encontraram convergências mesmo diante de visões distintas, mostrando que a cooperação é muito mais vantajosa e eficaz do que a intimidação e o conflito”, afirmou o presidente no texto.
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