Medida busca reduzir custos, ampliar acesso à habilitação e pode gerar economia de R$ 9 bilhões por ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um projeto que modifica profundamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal mudança é a eliminação da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre diferentes modalidades de preparação, como autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou plataformas digitais.
A proposta entrará em consulta pública a partir da próxima quinta-feira (02) e, segundo o governo federal, será implementada até o fim do ano por meio de portarias, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Redução de custos e maior acesso
Atualmente, tirar a habilitação custa em média R$ 3.215,64, sendo que 77% do valor corresponde a serviços de autoescola. Com a mudança, os gastos podem cair até 80%, reduzindo o custo para cerca de R$ 750.
O governo estima que a flexibilização proporcionará uma economia de R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros. Além de diminuir os custos, a medida visa ampliar o acesso à CNH, sobretudo para pessoas de baixa renda e mulheres, que frequentemente enfrentam barreiras econômicas no processo de habilitação.
Novos caminhos para formação de condutores
Apesar da retirada da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, as exigências de aprovação nas provas teórica e prática continuam. A mudança abre espaço para modelos alternativos de formação, como instrutores independentes credenciados pelo governo e cursos digitais, que devem seguir as diretrizes de segurança e qualidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além da categoria B, voltada a veículos de passeio, a medida também pretende facilitar a obtenção das categorias C, D e E, que permitem a condução de caminhões, ônibus e carretas, segmentos fundamentais para o transporte de cargas e passageiros no país.
Debate público e impactos sociais
O processo de consulta pública permitirá que sociedade, especialistas e entidades do setor opinem sobre a proposta. Autoescolas já demonstram preocupação com os impactos econômicos da mudança, enquanto organizações de defesa do consumidor e movimentos sociais destacam os benefícios em termos de inclusão social e mobilidade.
Para o governo, a medida é considerada um avanço no acesso democrático ao direito de dirigir, reduzindo desigualdades e ampliando oportunidades de trabalho e renda para milhões de brasileiros.
Nossas Redes sociais:
Siguenos: https://www.instagram.com/radioestrelinha/
Nosso grupo https://chat.whatsapp.com/DFdZ358E661EqsimwnxexY
Nosso canal https://whatsapp.com/channel/0029VakaQZWL2AU4EP9gSN1s
Tik Tok https://www.tiktok.com/@estrelinhaestereo
Youtube https://www.youtube.com/@radioestrelinhaestereo6258
Grupo
Facebook https://www.facebook.com/groups/797514142416773
0 Comentários